[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3cedadc5bc2446d78a3b3a6fda625fbf", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional", "uid": "3cedadc5bc2446d78a3b3a6fda625fbf"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/24ccf7ff98964755b5fed66be5968776", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "24ccf7ff98964755b5fed66be5968776"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/47ffe43a1c2f4140a93b8161f5f2077c", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "47ffe43a1c2f4140a93b8161f5f2077c"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3461f56c2a7e45edab07a1fa8deffb20", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3461f56c2a7e45edab07a1fa8deffb20"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a0622bd6a77647b7816bb245cca1a357", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a0622bd6a77647b7816bb245cca1a357"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/921cf31fd9f94f59840bd81d371d656d", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "921cf31fd9f94f59840bd81d371d656d"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/40d6a4066a064380b25dafda03a0853f", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "40d6a4066a064380b25dafda03a0853f"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/40f2402d693e4edbaf8499dd0ce6c7ab", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "40f2402d693e4edbaf8499dd0ce6c7ab"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/99b6c8ed5ed4473892a162a39f87efad", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "99b6c8ed5ed4473892a162a39f87efad"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d51fbfadf8774609949a643c563af1bd", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "d51fbfadf8774609949a643c563af1bd"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/041e7ab8e802427caef72c7427eacb07", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "041e7ab8e802427caef72c7427eacb07"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/df471388d73641d19a24691b514103a0", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "df471388d73641d19a24691b514103a0"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/aa160e7597fc4e87b70f9006f9866789", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "aa160e7597fc4e87b70f9006f9866789"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/66a66fdf006e4c9ea0e1d54bfa38f917", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "66a66fdf006e4c9ea0e1d54bfa38f917"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2aa56d99a5ea4664bfd37d45bc6aef12", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "2aa56d99a5ea4664bfd37d45bc6aef12"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a3afb3fbd2b4442f9f4957d4197eea92", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "a3afb3fbd2b4442f9f4957d4197eea92"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/401530dfcd404e9ba9faaf0b77a2aabd", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "401530dfcd404e9ba9faaf0b77a2aabd"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fe9cfa2735944bf9bf475726b3a93d4e", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "fe9cfa2735944bf9bf475726b3a93d4e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c53edb4547fc403f9795da9f17c95df5", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/leis", "uid": "c53edb4547fc403f9795da9f17c95df5"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bc32be26c2484272a853b47e2b51a045", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "bc32be26c2484272a853b47e2b51a045"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4b4a31e0cff740f989cee59ab71e4cb9", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "4b4a31e0cff740f989cee59ab71e4cb9"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6a80431c19494f8297bdd5acbc66e96e", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia", "uid": "6a80431c19494f8297bdd5acbc66e96e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8c4be8d104be4fb98557258c0c425c57", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "8c4be8d104be4fb98557258c0c425c57"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1f672bbefa924895b75abdf67105941b", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "1f672bbefa924895b75abdf67105941b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/98f479841a5c464abc179cc0b4924e56", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "98f479841a5c464abc179cc0b4924e56"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f20e1ccdf4be45ab8cc09837736981aa", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "f20e1ccdf4be45ab8cc09837736981aa"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8ede9d5cc5b94513b5bc188dd7c9a49f", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "8ede9d5cc5b94513b5bc188dd7c9a49f"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4895c4d9e1464c7782448064cce81823", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "4895c4d9e1464c7782448064cce81823"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/50ee632d663e4095a9f4f2fca6dca1f2", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "50ee632d663e4095a9f4f2fca6dca1f2"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/f78ed2e572bf45e3b5ced321fb9d68de", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "f78ed2e572bf45e3b5ced321fb9d68de"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ee593a53e0bb4a8dbb1ab6513afc80f0", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/imagens", "uid": "ee593a53e0bb4a8dbb1ab6513afc80f0"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5b71a7fc91be4fa28957f68e56963f47", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/boletins", "uid": "5b71a7fc91be4fa28957f68e56963f47"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/dbe6e4e7799645bfa41f1fbda57db1b4", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/enquetes", "uid": "dbe6e4e7799645bfa41f1fbda57db1b4"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c2d816e474394e2d9302d74e6913fb07", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "c2d816e474394e2d9302d74e6913fb07"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e293d620a894484c81eb33944099e279", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "e293d620a894484c81eb33944099e279"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mirante.ba.leg.br/apidata/content/Folder/49128b2eef2f4d089e936f24e4e02d42", "identifier": "https://www.mirante.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "49128b2eef2f4d089e936f24e4e02d42"}]